Unificação de entendimentos jurídicos – teses das Procuradorias de Justiça Cíveis
Por meio de reuniões ordinárias da Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Cíveis, foram apresentadas propostas de temas, para debates e construção de […]
Supervisão e administração da escala cível de comparecimento dos membros do MPMS às sessões de julgamento do TJMS
De modo a garantir a participação equitativa entre os membros do MPMS nas sessões de julgamento do TJMS referentes às matérias cíveis […]
Supervisão dos relatórios mensais de distribuições e de produtividade das Procuradorias de Justiça Cíveis
Visando controlar as distribuições de processos judiciais, evitando-se eventual disparidade ou incongruências na produtividade, aferida pelos sistemas informatizados, na área residual cível, […]