Parecer técnico para aplicação de instrumentos de consenso em procedimentos envolvendo crimes de racismo
Previamente, não havia alinhamento institucional sobre a não aplicação de institutos despenalizadores em crimes de racismo, tipificados na Lei nº 7.716/89 e […]
Sistema de alerta da dengue
Em razão do alto índice de focos da dengue em MS, o Núcleo da Cidadania propôs a criação de um alerta para […]