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Capacitação e aperfeiçoamento

Tendo sido eleita como focalizadora da Região Centro-Oeste no Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), a Promotora de Justiça Ana Cristina Carneiro Dias, do Núcleo da Cidadania, em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência (CAODH), iniciou no mês de fevereiro de 2021 a capacitação dos servidores responsáveis pela efetiva execução dos trabalhos em busca de pessoas desaparecidas, em parceria com o Gestor Técnico do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), André Luiz de Souza Cruz, para manuseio do sistema.

Na ocasião, ainda se definiu um modelo de abrangência para atuação das comarcas no interior do Estado, haja vista a alta relevância social e mundial do problema.

Idealizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por meio de as Secretaria-Geral em conjunto com as Comissões de Planejamento Estratégico (CPE) e de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), foi realizado, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, o 2º Workshop “Lei Geral de Proteção de Dados para o Ministério Público”, um desdobramento da 1ª Reunião Ordinária de 2021 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG), Região Centro-Oeste. O objetivo do evento foi disseminar conhecimento e esclarecimento sobre eventuais dúvidas das unidades e ramos do Ministério Público sobre a implementação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Na ocasião, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, ressaltou que o MPMS tem sido um parceiro do CNMP, sendo suas palavras endossadas pelo Conselheiro Nacional Sebastião Vieira Caixeta, Presidente da CPE, que, em sua fala, reiterou o objetivo do workshop de promover o debate, o estudo, a análise, a discussão, a harmonização, a articulação e a implementação de melhores práticas de gestão para suporte à atividade-fim do Ministério Público brasileiro.

Membros e servidores do MPMS passarão a contar com curso de capacitação em níveis básico, intermediário e avançado em Língua Brasileira de Sinais (Libras). A parceria realizada com a Secretaria de Estado de Educação (SED) tem por objetivo a sensibilização para questões relativas à acessibilidade e inclusão das pessoas surdas e com deficiência auditiva, fornecendo atendimento eficaz e eficiente a toda a população, sem qualquer distinção.

Membros, autoridades e servidores prestigiaram o XI Congresso Estadual do MPMS, “Ministério Público do Futuro: Desafios e Perspectivas na Atualidade”, promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça, pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS) e pela Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), com o intuito de reunir membros ativos e inativos do Ministério Público, ícones do Direito, bem como autoridades regionais e federais. A participação no evento se deu de forma presencial, com restrições, conforme o Plano de Biossegurança do MPMS, e de forma remota.

A palestra de abertura foi ministradaon-line pelo jurista e ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, que discorreu sobre “O papel do Ministério Público na defesa do regime democrático”, com mediação do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda.

Durante o congresso, o público participante também pôde conferir a exposição de publicações de obras inéditas de autoria dos membros do MPMS, tanto em formato físico quanto virtual.

Visando desenvolver competências e habilidades da equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e acelerar o processo de implantação do Sistema de Governança de TI, bem como alcançar a conformidade necessária com os atos normativos regulatórios externos, aperfeiçoando de maneira contínua as práticas de governança e gestão de TI no MPMS, sustentando o processo de transformação digital da instituição, a Comissão do Projeto de Implantação de Governança de TI, alinhada à Política de Gestão Estratégica do MPMS, trouxe a proposta de contratação profissional especializado do Programa de Mentoria Conexão GovT&I para corrigir e aprimorar os fluxos de trabalho. 

Embora os trabalhos fossem realizados alinhados à Política Nacional de Tecnologia da Informação do Ministério Público (PNTI-MP), não havia uma validação acerca das atividades desempenhadas, com a necessidade de aprimoramento de processos como planejamento, planos de ação e indicadores. 

A iniciativa resultou na construção de um modelo estratégico, adequado à realidade do MPMS, para planejar, implementar e monitorar as atividades de TI, bem como na capacitação dos integrantes da STI, em diagnóstico situacional da STI e de seus processos, na consciência dos pontos fortes e pontos francos na STI, no aumento da capacidade de entrega dos processos da STI, em planejamento e gestão mais eficientes, e na execução coordenada das atividades com o alinhamento integral da equipe. 

A implementação de forma eficiente e eficaz do procedimento de segregação dos resíduos sólidos gerados exige que sejam envidados esforços no sentido de promover ampla, constante e reiterada conscientização e instrução de todas as partes envolvidas nessa complexa sistemática. Assim sendo, a capacitação, mediante palestras e demais mecanismos de interação e aprendizagem, dos colabores terceirizados que prestam o serviço de limpeza e asseio nas dependências do MPMS, que são os agentes responsáveis pela execução da logística interna na coleta e armazenamento temporário dos descartes, constitui alternativa técnica e economicamente viável, com excelente custo-benefício. 

Foram definidos os assuntos de importância para a definição do conteúdo programático e foi realizada reunião com os gestores do contrato da prestação do serviço de limpeza e asseio, para convencionar datas e divisões de turmas de colaboradores, de modo a não haver prejuízo aos serviços. Por fim, foi realizado o treinamento e o esclarecimento de dúvidas. 

Essa capacitação permitiu o aprimoramento da aplicação da metodologia de separação dos resíduos, a partir da atuação mais efetiva dos colaboradores terceirizados. Desse modo, foram alcançados resultados expressivos quanto à classificação adequada dos descartes e, por consequência, uma gestão mais eficiente. 

Buscando uma maneira de mensurar os serviços prestados pelos motoristas da Divisão de Transporte, com o objetivo de atender todos os clientes internos do MPMS, em suas demandas, quer urgentes ou não, e garantir sua satisfação e segurança, foi elaborada uma pesquisa de avaliação a ser disponibilizada aos usuários por meio de adesivo com código QR em todos os veículos da frota. 

Antes da implantação do código QR, a avaliação era feita via sistema, com pouca visibilidade e aderência, não sendo possível mensurar devidamente a qualidade dos serviços prestados pela divisão. Com a iniciativa, os usuários podem agora realizar a pesquisa na hora que a viagem termina, apenas abrindo a câmera do celular e acessando o link, que apresenta duas perguntas e um campo aberto para críticas, sugestões e elogios. 

Com a maior aderência dos usuários à pesquisa, a Divisão de Transportes teve acesso a maior número de feedbacks, possibilitando assim a melhoria contínua na prestação dos serviços. 

Aproximar as pessoas e trabalhar o espírito de equipe na Secretaria de Administração (Sead) é o objeto do projeto “Vamos Conversar”, um canal de acesso e comunicação direta entre a Diretoria da Sead e todos os seus colaboradores, conduzido no formato de entrevistas individuais de até 30 minutos, momento em que os colaboradores podem expor suas percepções, dar contribuições, emitir críticas e tratar de outros assuntos pertinentes. Como a Secretaria é muito grande fisicamente, quer em sua estrutura física, quer em seu quadro de pessoal, há uma dificuldade em ouvir as demandas de cada um dos servidores, criando-se uma “bolha” entre as áreas. O projeto foi pensado para preencher essa lacuna, de forma que os servidores pudessem ser ouvidos e se sentir efetivamente parte da equipe, visando à construção de vínculos e resultados coletivos. 

Foi elaborado um cronograma, estabelecendo a ordem de atendimento de cada área. Após, cada chefia realizou os agendamentos das datas para que que cada servidor pudesse ser contemplado e, uma vez que todos os servidores de uma área fossem ouvidos, realizava-se reunião de equipe para o fechamento da ação setorial. Durante o ano de 2021, foram contemplados o Setor de Contratos, o Departamento de Material e Patrimônio, a Divisão de Almoxarifado e a Divisão de Protocolo-Geral e Arquivo. 

A condução do projeto resultou na efetiva aproximação das pessoas, com a quebra de algumas “paredes” anteriormente construídas, maior acessibilidade entre chefias e subordinados, clima organizacional mais positivo e pessoas sentindo-se mais valorizadas, tendo noção de sua parte nos processos da secretaria. 

A ausência de parâmetro relacionado à satisfação dos usuários nos atendimentos realizados pela Secretaria de Distribuição e Acompanhamento Processual (Sedap) levou esta a, em parceria com a Seplange e por meio da implantação da metodologia OKR, elaborar pesquisa de satisfação, permitindo feedback dos membros do MPMS, visando a definição de estratégias de atuação para melhorias nos atendimentos da secretaria. 

A pesquisa é aplicada por meio da ferramenta Google Forms, com envio de link por e-mail aos Procuradores de Justiça e Assessores de Procuradores, buscando, com perguntas e campos de resposta específicos de acordo com as atividades desenvolvidas, sugestões, em uma escala de mensuração, sendo 0 (péssimo) e 5 (excelente). 

A aplicação da pesquisa de satisfação em 2021, obteve dos clientes da Sedap a classificação média de 4,94 em nível de satisfação. Destaca-se, ainda, que a equipe da Sedap recebeu o prêmio OKR Águias do MPMS 2021, na categoria de regularidade quanto às atualizações de KRs desenvolvidas no período. 

Visando reduzir as incongruências (cadastros e vinculações) das distribuições de processos judiciais constatadas por meio dos relatórios mensais de distribuição e produtividade emitidos pelo SAJMP, bem como diminuir o tempo de análise, triagem e distribuição de processos judiciais, garantindo maior agilidade e eficiência nos atendimentos da Secretaria de Distribuição e Acompanhamento Processual (Sedap) prestados aos membros do MPMS, foram efetuados treinamentos focados nas principais dificuldades da equipe, com a elaboração de planilhas de apoio, reuniões de planejamento e alinhamento, e conferências nos sistemas informatizados. 

Em conjunto à Secretaria de Tecnologia e Informação (STI), foi criado o “Relatório de Monitoramento de Distribuição por Especialidade”, que identifica e comunica imediatamente, via e-mail, as contradições existentes nos cadastros, para os devidos ajustes. Destaca-se, ainda, a implantação de novos mecanismos de controle de operações criminosas, via planilhas do Microsoft Excel, com os registros 100% centralizadas em um único arquivo, de forma padronizada, para as buscas de processos vinculados. A capacitação da equipe, por meio de treinamentos semanais, abordou a triagem e regra de distribuição de processos judiciais separados por áreas de atuação, formas de organização e registros únicos. 

As ações desenvolvidas pela Sedap aprimoraram o desempenho da equipe para reduzir drasticamente as incongruências nos cadastros e vinculações das distribuições, com uma diminuição de 20% no tempo de envio dos processos, tendo como resultado 99,98% de assertividade, elevando a secretaria a um novo patamar de excelência, colaborando com a maior agilidade na realização da atividade-fim ministerial. 

Relatório Anual de Atividades

Apresentação das atividades efetivadas no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021 pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, MPMS, com abordagem sobre as ações executadas por membros, servidores e demais auxiliares atuantes na Instituição, motivados pelo aperfeiçoamento da atuação ministerial.

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