Ação resolutiva do MPMS em Dourados reverte valores a instituições assistenciais

Setor: 4ª Promotoria de Justiça de Dourados

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Em Dourados, o MPMS realizou, ao longo do ano, acordos de não persecução penal (ANPPs), suspensões condicionais do processo e transações penais que, muitas vezes, são revertidos em pecúlio destinado à sociedade, como resultado efetivo e concreto do trabalho ministerial, auxiliando escolas públicas carentes, entidades assistenciais e forças de segurança pública, fortalecendo a defesa da sociedade, o combate à corrupção, e a promoção de justiça e de dignidade às pessoas.

Citam-se como exemplos: a Instituição Asilo da Velhice Desamparada de Dourados, que recebeu o equivalente a R$ 24.000,00 em bens (aparelho de ar-condicionado, produtos de limpeza, fraldas, alimentação e materiais para reforma da edificação, como granito, material para o forro e tinta); a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), que recebeu R$ 3.300,00 em cones e R$ 1.044,00 em purificadores de água; as forças de segurança pública local, que receberam cerca de R$ 100.000,00, a fim de fazer frente a gastos urgentes e para melhor equipar as delegacias e batalhões (aparelhos eletrônicos, algemas, material de expediente, computadores, câmeras de filmagem, reparos em viaturas e nos prédios policiais, além de conferir uma estrutura de trabalho e operacional mais adequada e digna aos policiais); a Polícia Federal, que recebeu a quantia de R$ 1.156,00 a ser empregada na mão de obra da reforma do canil.

Na área da educação infantil, merece destaque o auxílio à Escola Municipal Prof.ª Clori Benedetti de Freitas, que vem recebendo material de limpeza e de uso diário, bem como equipamentos para a prática de esportes (mesas de pingue-pongue, raquetes, redes, entre outros). A melhor estruturação da área esportiva e de lazer da escola motiva crianças e adolescentes a prosseguirem com seus estudos num ambiente aprazível, plural, inclusivo e acolhedor.

Conforme os acordos são realizados, outras demandas são sanadas a partir da necessidade das entidades selecionadas. O gestor da entidade passa a lista de produtos, materiais, ou serviços de que necessita, e o réu ou investigado realiza a compra e entrega na entidade.

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