Adesão da PGA-Adm ao SAJMP 

Setor: Procuradoria-Geral Adjunta de Justiça Administrativa (PGA-Adm); Secretaria-Geral (SEG); Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP)

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Na esteira da modernização administrativa e do processo eletrônico, de modo a conferir mais agilidade, eficiência e transparência na tramitação de documentos, garantindo-se a economia processual e o desenvolvimento sustentável, os atos processuais passaram a ser executados por meio do SAJMP, em consonância a sua aplicação em toda a área-meio do MPMS. Tal medida permite ao requerente acompanhar a tramitação dos processos eletrônicos e reduz o consumo de papel, uma vez que o fluxo de serviços passa a ser inteiramente digital – os documentos físicos foram escaneados para que pudessem ter a continuidade de seu andamento em ambiente virtual. 

Decisões administrativas e comunicações já eram efetuadas pelo SAJMP no âmbito da Procuradoria-Geral Adjunta de Justiça Administrativa; com a implementação integral do sistema, os servidores lotados na unidade passaram a poder instaurar procedimentos de gestão administrativa. 

De 1º.10 a 31.12.2021 foi realizada a fase de transição, de modo que em 2022, a tramitação de documentos será exclusivamente eletrônica. 

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