O projeto foi concebido para a criação de uma ferramenta de inteligência artificial capaz de ler o texto das denúncias do MPMS, identificar as ações penais de violência doméstica e extrair informações via reconhecimento da linguagem natural, dispensando a classificação manual do tipo dos textos das denúncias por membros e servidores, desfazendo a possibilidade de erro humano, que acarretava subnotificações nos relatórios estatísticos encaminhados ao CNMP, à Procuradoria-Geral de Justiça, à Corregedoria-Geral do Ministério Público e às Promotorias de Justiça, atrapalhando a tomada de decisão.
A primeira etapa do projeto foi o levantamento dos dados. Para isso, foi criada uma consulta no banco de dados do SAJMP, a fim de retornar todos os registros de documentos, elaborados por meio do editor de texto, da categoria denúncia, vinculados a processos judiciais relativos à Lei Maria da Penha. Na segunda fase, o processamento dos dados começou com a extração dos dados binários via banco de dados, passou pela identificação do tipo da extensão dos arquivos, seguiu com a remoção dos arquivos PDF de dentro do arquivo compactado e, por fim, foram efetuadas as respectivas conversões dos dados binários em texto. Somente após essa transformação foi possível utilizar as palavras contidas nos documentos para treinamento dos algoritmos de inteligência artificial (IA). Com as classificações realizadas pela IA, é possível ter uma maior confiabilidade nos dados estatísticos dos crimes relacionados com violência doméstica utilizados para criação de relatórios e nas tomadas de decisões estratégicas.
Com o desenvolvimento do projeto, foi obtida assertividade de 99,88% na identificação de itens ou partes de textos atrelados à Lei Maria da Penha. A eficiência desta iniciativa serve de inspiração a nova funcionalidade no SAJMP.
