Tendo em vista a necessidade de padronizar e unificar os métodos de gerenciamento do Núcleo de Controle Judicial, bem como auxiliar os membros do MPMS na participação das sessões de julgamento realizadas pelo TJMS, por meio de otimizações nos procedimentos operacionais da no âmbito da Secretaria de Distribuição e Acompanhamento Processual (Sedap), desde o recebimento da pauta de julgamento à efetiva realização da sessão, foram catalogados em planilha todos os procedimentos operacionais do referido núcleo, incluindo as informações de todas as Procuradorias de Justiça, possibilitando que a coordenação dos trabalhos e o envio de documentos se tornassem mais ágeis, facilitando sobremaneira as rotinas diárias.
Foram definidos padrões de textos, legislações e formatações aos procedimentos como: o envio de sustentações orais, o comunicado de adiamento de sessões do TJMS aos membros, o chamado à TI que solicita suporte técnico antes das sessões de julgamentos ou durante estas e o envio de escalas de comparecimento ao TJMS. Do mesmo modo, foi criado um mecanismo que otimiza a comunicação semanal que a Sedap mantém com o TJMS, via aplicativo, o qual confirma as sessões agendadas, bem como destaca os membros que participarão das sessões e os direciona ao link exclusivo de acesso à sessão por videoconferência. Também foi criado um manual de elaboração de pautas de julgamentos, disponibilizado à equipe da Secretaria pela rede interna do MPMS.
A Sedap colaborou para a produção das escalas de comparecimento dos membros do MPMS, em segunda instância, às sessões de julgamento do TJMS, que contou com a organização de sessões nas áreas cível e criminal por videoconferência e presenciais, bem como para elaboração de pautas de julgamento e exportação de pareceres ministeriais. Todo o trabalho foi planejado para diminuir o risco de imprevistos nas sessões e garantir a efetiva participação dos membros nos julgamentos de processos de atribuição do MPMS.
