Na etapa de pesquisas de preço para estabelecimento do preço médio da contratação, comumente algumas empresas cotam valores muito discrepantes da média de mercado e, para que a média apurada pelo MPMS não fosse levada a erro por valores fora da realidade, era necessário o descarte desses valores, anteriormente feito de forma discricionária pelo Setor de Compras, sem parâmetro técnico. Assim, foi necessário estabelecer critérios metodológicos objetivos referentes à exclusão e/ou manutenção de valores obtidos na pesquisa de mercado, na composição dos valores utilizados como referência para procedimentos licitatórios, eliminando-se subjetividade e pessoalidade nessa etapa do processo. A medida também visou atender recomendação do Tribunal de Contas Estadual quanto a maior objetividade na metodologia utilizada para o descarte, mitigando a ocorrência de eventuais notificações.
Foi desenvolvida, em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão, planilha de correção múltipla, normatizada por meio da Ordem de Serviços n° 3/2021-SEG/MPMS, de 10 de março de 2021, construída com fórmulas contendo critérios objetivos para a formação do preço de referência dos procedimentos licitatórios, com base na Portaria CNMP-SG nº 182, de 15/7/2016.
Como resultados, observou-se: maior precisão no preço de referência estabelecido para os procedimentos licitatórios e consequentemente a redução de valores de referência com possível sobrepreço ou subestimado; redução de itens fracassados em virtude do valor estimado durante os procedimentos licitatórios.
