Projeto Família Acolhedora passa a ser executado no município de Sonora

Setor: Promotoria de Justiça de Sonora

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O programa de acolhimento familiar denominado “Projeto Família Acolhedora”, proposto pelo MPMS à Prefeitura Municipal de Sonora, passa a sua etapa de execução por meio de termo de ajustamento de conduta (TAC) entre as instituições. O projeto prevê a instalação de um serviço assistencial de alta complexidade em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a Política Nacional de Assistência Social e demais legislações aplicáveis ao tema.

A execução do projeto será coordenada e articulada pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Sonora, tendo como norte os seguintes princípios: 1) atendimento personalizado e em pequenos grupos, 2) excepcionalidade e provisoriedade do acolhimento; 3) investimento na família de origem, natural ou extensa, objetivando a restauração dos vínculos familiares; 4) preservação da convivência e do vínculo afetivo entre grupos de irmãos; 5) integração de criança ou adolescente acolhidos à vida comunitária local para que participem da coletividade.

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