Uma das atribuições do Ministério Público é a fiscalização do correto andamento do processo eleitoral. Entre as atividades executadas pelos Promotores Eleitorais para cumprir esta tarefa está a análise dos registros de candidaturas, que consiste em pesquisar informações acerca dos candidatos a fim de verificar se existe algum impedimento, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, para, a partir de então, fazer a impugnação da candidatura irregular e garantir a lisura do processo eleitoral. Para possibilitar que essa tarefa seja executada de maneira rápida e acurada, foi criado o Robô da Ficha Limpa, uma inteligência artificial desenvolvida pelo MPMS capaz de realizar as pesquisas necessárias com uma assertividade de mais de 90%.
Primeiramente houve uma reunião entre o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, das Fundações e Eleitorais (CAOPPFE), o Núcleo Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) para discutir como resolver o problema da sobrecarga nas Promotorias e no CI. Então, a metodologia Design Thinking foi aplicada para criar um protótipo de baixa fidelidade da solução. Em seguida, foi realizada a análise jurídica das causas de inelegibilidade e identificação das fontes de dados necessárias para verificar as causas de inelegibilidade. As próximas etapas compreenderam o desenvolvimento de vários robôs para buscar os dados em diversas fontes e uma aplicação web para exibir as informações encontradas pelos robôs. A ferramenta foi disponibilizada em ambiente de homologação para validação e, na sequência, os membros do Ministério Público tiveram acesso à ferramenta para conhecimento e capacitação.
Essa iniciativa exitosamente eliminou a sobrecarga de serviços do Centro de Pesquisa, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI) e das Promotorias de Justiça Eleitorais em anos eleitorais, que ocorria devido ao número elevado de pedidos de registro de candidaturas, com pesquisas que eram efetuadas manualmente. O Robô da Ficha Limpa possibilitou aos Promotores Eleitorais apurar com eficiência a elegibilidade dos candidatos e conferir maior efetividade aos trabalhos do MPMS por meio de um software capaz de realizar 29 diferentes consultas e analisar 89 fontes de dados, oferecendo informação instantânea ao clique de um botão.
