Supervisão e administração da escala cível de comparecimento dos membros do MPMS às sessões de julgamento do TJMS
De modo a garantir a participação equitativa entre os membros do MPMS nas sessões de julgamento do TJMS referentes às matérias cíveis […]
Supervisão dos relatórios mensais de distribuições e de produtividade das Procuradorias de Justiça Cíveis
Visando controlar as distribuições de processos judiciais, evitando-se eventual disparidade ou incongruências na produtividade, aferida pelos sistemas informatizados, na área residual cível, […]
CAOCCI simplifica o trabalho dos membros do MPMS
No intuito de manter os membros do MPMS atualizados sobre as inovações legislativas, notadamente aqueles que oficiam junto às matérias cíveis, bem […]
Sinergia cível – projeto “Consenso” é destaque na uniformização de teses cíveis
Promovendo a integração de teses e entendimentos jurídicos firmados, com o propósito de uniformizar a atuação ministerial, sem, contudo, infirmar a independência […]