Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP faz visita ao MPMS para conhecer boas práticas
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitou o MPMS com objetivo de conhecer as […]
MPMS participa de missão nacional de inspeção conjunta em estabelecimentos prisionais
Integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) estiveram em MS, em missão conjunta com representantes do MPMS, da […]
MPMS contribui para instalação de Conselho Municipal de Direitos do Idoso em Laguna Carapã
Após articulação do MPMS, por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Dourados, foi instalado no município de Lagura Carapã o Conselho […]
Parecer técnico para aplicação de instrumentos de consenso em procedimentos envolvendo crimes de racismo
Previamente, não havia alinhamento institucional sobre a não aplicação de institutos despenalizadores em crimes de racismo, tipificados na Lei nº 7.716/89 e […]