Integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) estiveram em MS, em missão conjunta com representantes do MPMS, da Defensoria Pública da União, do Poder Judiciário Estadual, da Defensoria Pública Estadual e da Pastoral Carcerária, realizando inspeções no Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, na capital, e na Penitenciária Estadual de Dourados.
A inspeção teve por finalidade mapear e levantar dados de pessoas LGBTQIA+ que se encontram recolhidas em cumprimento de pena, para verificar eventuais violações a direitos dessa população mais vulnerável que devem ser observados dentro dos espaços de privação de liberdade, de modo a encaminhar recomendações ao Governo de MS para trabalhar políticas públicas para a efetiva proteção dessa população dentro dos estabelecimentos penais.
