Cadastro do MPMS no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (Sinir)
A Portaria nº 280, de 29/6/2020, do Ministério do Meio Ambiente e o Decreto Federal nº 10.388, de 5/6/2020, instituem, em seus […]
A Portaria nº 280, de 29/6/2020, do Ministério do Meio Ambiente e o Decreto Federal nº 10.388, de 5/6/2020, instituem, em seus […]