Monitoramento dos casos de covid-19 nas unidades prisionais de MS 

Setor: Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial (Caocrim); Núcleo Criminal (Nucrim); Grupo de Atuação Especial da Execução Penal (Gaep)

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Para acompanhar o impacto da pandemia de covid-19 nas unidades prisionais de MP e promover medidas de enfrentamento, foi instaurado o Procedimento de Gestão Administrativa sob o nº 02.2021.00001060-0, que, tomando como base o relatório de “Acompanhamento Sanitário de Unidades Prisionais do Sistema Prisional do Estado do Paraná”, desenvolvido pelo MPPR, ensejou a elaboração de material informativo compilando e divulgando tais dados no âmbito do MPMS. 

Para tanto, foram utilizados dados demonstrativos do número de casos confirmados e, destes, quantos se recuperaram, quantos foram a óbito e a taxa de letalidade. Os dados são referentes aos meses de agosto e dezembro de 2020 e março de 2021. Por fim, foi feito um comparativo entre os números obtidos da população prisional de MS e da população prisional nacional. O material elaborado foi encaminhado aos Promotores e Procuradores de Justiça do MPMS, por meio dos Ofícios Circulares nºs 26 e 27/2021/NUCRIM. 

Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

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