Monitoramento dos casos de covid-19 nas unidades prisionais de MS
Para acompanhar o impacto da pandemia de covid-19 nas unidades prisionais de MP e promover medidas de enfrentamento, foi instaurado o Procedimento […]
Cadeia de custódia
Considerando a ausência de estudos e regulamentações acerca da cadeia de custódia, prevista no Código de Processo Penal, em seu art. 158-A, […]
Projeto Acolhida
As repercussões de um ato violento como o homicídio não se aplicam somente à vítima, mas também àqueles que faziam parte de […]
Mapeamento e acompanhamento da estruturação da política de atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em MS
Os desafios na implementação dos institutos da escuta especializada e do depoimento especial no sistema de Justiça ensejam a discussão de soluções […]
Encontro temático sobre saúde no sistema prisional
Envolvidos externos: CNMP, Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen/MS), Tribunal de Justiça de Mato Grosso do […]