Unificação de entendimentos jurídicos – teses das Procuradorias de Justiça Criminais
De modo a fomentar e incentivar a interação entre os Procuradores de Justiça Criminais, na unificação de entendimentos jurídicos nessa área de […]
Supervisão e administração da escala criminal de comparecimento dos membros do MPMS às sessões de julgamento do TJMS
De modo a garantir a participação equitativa entre os membros do MPMS nas sessões de julgamento do TJMS, a Coordenadoria das Procuradorias […]
Supervisão dos relatórios mensais de distribuições e de produtividade das Procuradorias de Justiça Criminais
O acompanhamento dos relatórios mensais de distribuições e de produtividade das Procuradorias de Justiça Criminais, registrados nos relatórios emitidos e publicados pela […]