Supervisão e administração da escala criminal de comparecimento dos membros do MPMS às sessões de julgamento do TJMS 

Setor: Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais; Secretaria de Distribuição e Acompanhamento Processual (Sedap)

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De modo a garantir a participação equitativa entre os membros do MPMS nas sessões de julgamento do TJMS, a Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais supervisiona todas as situações relacionadas à elaboração das escalas trimestrais de comparecimento, contemplando sua publicação no site do MPMS (feita pela Sedap), o controle das pautas e a administração de eventuais alterações, resguardando a representação institucional em prol da defesa dos direitos da sociedade. 

Foram adotadas estratégias para informar aos membros a modalidade da realização das sessões, presencial ou por videoconferência, conforme estabelecido pelo TJMS, visando minimizar qualquer possibilidade de intercorrência, resultando na participação dos Procuradores de Justiça Criminais em 162 (cento e sessenta e duas) sessões de julgamento do TJMS, distribuídas entre Câmara e Seções Criminais, conforme tabela de dados apresentada pela Sedap, bem como a equidade nas escalas de comparecimento no ano de 2021, sem intercorrências que prejudicassem a normalidade dos trabalhos realizados. 

Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

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