Promotores de Justiça da Infância e Juventude participam de inspeção de volta às aulas
Os Promotores de Justiça da Infância e Juventude de Dourados, Fabrícia Barbosa Lima e Luiz Gustavo Camacho Terçariol, visitaram escolas e centros […]
Conselhos Tutelares passarão a contar com “kit de atuação” fornecido pelo MPMS
Subsidiar a atuação dos Conselheiros Tutelares passou a ser um compromisso cada vez mais forte e prudente do MPMS, em virtude das […]
Protocolo de escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência é implementado e aperfeiçoado no MPMS
Observando-se que crianças e adolescentes vítimas/testemunhas de violência, não raramente, são revitimizadas, ao ter de repetir relatos sobre o ocorrido várias vezes […]
MPMS atua na defesa dos interesses da criança e do adolescente
Atentando-se à necessidade de garantir um local seguro e cumpridor das normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aos […]
MPMS e TJMS fomentam medidas de adoção
O acolhimento institucional ou familiar de crianças e adolescentes tem como princípios a brevidade e a excepcionalidade. Ocorre que, em muitos casos, […]